Termos de Uso
Termos de Uso da 9096BET
Ultima atualizacao: Marco de 2026
Ao acessar e utilizar a plataforma 9096BET, voce concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atencao antes de criar sua conta.
1. Elegibilidade
A 9096BET e destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, voce declara ter idade legal para apostar conforme a legislacao brasileira. A verificacao de identidade (KYC) e obrigatoria e pode ser solicitada a qualquer momento.
E responsabilidade do usuario garantir que apostas online sao permitidas em sua jurisdicao. A 9096BET opera em conformidade com a Lei 14.790/2023 que regulamenta apostas e jogos de cassino online no Brasil.
2. Conta do usuario
Cada pessoa pode manter apenas uma conta na 9096BET. Contas duplicadas serao encerradas e os saldos podem ser confiscados. Voce e responsavel por manter a seguranca das suas credenciais de acesso. Nao compartilhe sua senha com ninguem.
A 9096BET se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem atividade fraudulenta, uso de bots, tentativas de manipulacao de resultados ou qualquer violacao destes termos.
3. Depositos e saques
Depositos via PIX sao creditados em segundos. Saques via PIX sao processados em ate 5 minutos. Outros metodos podem levar ate 24 horas uteis. O deposito minimo e de R$10.
A 9096BET pode solicitar documentacao adicional antes de processar saques de valores elevados, conforme exigencias regulatorias de prevencao a lavagem de dinheiro.
Todos os fundos depositados sao mantidos em contas segregadas, separadas dos fundos operacionais da empresa.
4. Bonus e promocoes
Bonus estao sujeitos a termos especificos, incluindo requisitos de apostas. O descumprimento dos termos de uma promocao pode resultar no cancelamento do bonus e dos ganhos associados. Cada promocao tem seus proprios termos, que devem ser lidos antes da adesao.
5. Jogo responsavel
A 9096BET oferece ferramentas de limite de deposito, limite de perda, limite de sessao e autoexclusao. Essas ferramentas estao disponiveis nas configuracoes da sua conta. Uma vez que um limite e reduzido, a alteracao e imediata. Aumentos de limite exigem um periodo de espera de 72 horas.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteudo do site 9096BET — textos, imagens, design, codigo e marca — e propriedade da 9096BET ou licenciado por terceiros. E proibida a reproducao, distribuicao ou modificacao sem autorizacao previa por escrito.
7. Limitacao de responsabilidade
A 9096BET nao se responsabiliza por perdas decorrentes de jogos de azar. Jogos envolvem risco e os resultados sao aleatorios. A plataforma nao garante ganhos nem resultados especificos.
A 9096BET se esforcar para manter a plataforma disponivel 24 horas por dia, mas nao garante disponibilidade ininterrupta. Manutencoes programadas serao comunicadas com antecedencia quando possivel.
8. Tributacao
Conforme a Lei 14.790/2023, ganhos liquidos acima de R$2.112 por mes estao sujeitos a tributacao de 15%. E responsabilidade do jogador declarar seus ganhos a Receita Federal. A 9096BET mantem registros das transacoes disponiveis na sua conta.
9. Alteracoes nos termos
A 9096BET pode atualizar estes termos periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou aviso na plataforma. O uso continuado da plataforma apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.
10. Contato
Duvidas sobre estes termos? Entre em contato:
- Email: [email protected]
- Suporte: [email protected]